A sala se aula, de novo e sempre

De tempos a tempos a sala de aula e o que pretensamente lá se passa assume lugar central no nosso dia-a-dia dando origem a notícias e publicações que lhe conferem um renovado protagonismo. Valha a verdade que nem sempre este protagonismo lhe é atribuído pelas melhores razões embora, é minha convicção, tais relatos contêm muito de injusto e inverdadeiro dado que tomam a parte e a sua soma como sendo o todo da realidade das salas de aula da escola pública.

Não quero com isto dizer que nas salas de aula de hoje seja fácil ensinar e aprender. Nem por sombras. Quem é professor, ou pai - identificado com os valores tradicionais da escola, sabe-o bem. É muitas vezes difícil, a roçar o impossível. É verdade. Apesar destas imensas dificuldades, parece-me exagerado anunciar o colapso da escola ou que nas nossas escolas se vive o caos generalizado.

Não nos podemos esquecer que a opção que fizemos foi por uma escola que acolhe a todos na diversidade e singularidade da sua origem e que, mais que acolher, tem a obrigação de incluir.
Não quero, neste espaço, quanto mais não seja pela qualidade em que escrevo, entrar em polémicas quer com académicos quer com jornalistas. Aprendi, porém, com António Aleixo que a consistência das mensagens, às vezes, se faz misturando ‘qualquer coisa de verdade’.

Nos momentos de maiores dificuldades será sempre bom manter a clarividência de pensar que o Juno que nos é apresentado poderá não ser mais do que uma nuvem. Mas se a nuvem existe e incomoda, seguramente que existe ‘qualquer coisa de verdade’. É sobre ‘esse qualquer coisa’ que devemos debruçar-nos e, conjuntamente com todos os intervenientes no processo educativo, encontrar aquelas que se apresentem como as respostas mais adequadas aos contextos.

Um momento que assume particular importância neste envolvimento da comunidade é o da construção do Projeto Educativo de Escola que começou a ser consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, quando esta se refere ao papel atribuído aos diferentes intervenientes no processo educativo - alunos, professores e famílias, no processo de participação na educação e gestão das escolas e confere às escolas a possibilidade de, tendo em conta a sua identidade e o contexto social em que se inserem, estabelecerem o seu caráter próprio e as suas especificidades.

Esta importância, pelo menos nos normativos, foi sendo sucessivamente sublinhada, considerando o projeto educativo da escola como um “instrumento aglutinador e orientador da ação educativa que esclarece as finalidades e funções da escola, inventaria os problemas e os modos possíveis da sua resolução, pensa os recursos disponíveis e aqueles que podem ser mobilizados. Resultante de uma dinâmica participativa e integrativa, o projeto educativo permeia a educação enquanto processo racional e local e procura mobilizar todos os elementos da comunidade educativa, assumindo-se como o rosto visível da especificidade e autonomia da organização escolar.”
(Despacho nº 113/ME/93, de 23 de junho)

Mais recentemente, o decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril, considera o projeto educativo como o documento “(..) no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa;”

O projeto educativo, assim enquadrado, constitui um documento fundamental para a escola e, na medida em que nele se define toda a orientação da atividade educativa e escolar, representa um verdadeiro plano estratégico que consagra a orientação educativa da instituição.

O Agrupamento de Escolas de Maximinos está a construir o seu Projeto Educativo. Vive, pois, um momento fundamental em relação ao qual nenhum dos grupos que constituem a comunidade educativa se pode alhear. Este é o momento em que, de forma partilhada, todos poderemos contribuir para a definição da missão e da visão que temos de nós próprios e do futuro que queremos projetar.
A toda a comunidade educativa e a todos os leitores, votos de um bom ano.