Eixo Atlântico quer Caminho Português de Santiago declarado Património Mundial
Os municípios do Eixo Atlântico querem candidatar o Caminho Português de Santiago a Património da Humanidade, tendo reunido ontem com o ministro da Cultura que recebeu o projecto “de braços abertos”, disse o presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio. “A reunião tinha um tema principal, quase exclusivo, a candidatura dos Caminhos de Santiago a Património da Humanidade. O Eixo Atlântico tem vindo a fazer diligências junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR-N- nesse sentido”, explicou o presidente do organismo que congrega 38 municípios portugueses e galegos.
Segundo Ricardo Rio, o ministro João Soares recebeu este “desafio” de “braços abertos” e serão agora agendadas reuniões de trabalho mais alargadas com o governo, representantes da gestão dos fundos comunitários, ministério da Economia e entidades do turismo para preparar o processo. “O Eixo Atlântico tem vindo a desenvolver este projecto. Santiago é um dos maiores recursos turísticos do planeta”, assinalou o responsável que destacou não só os milhões de pessoas que vão a Santiago de Compostela todos os anos, mas também as “centenas de milhares” que usam o caminho francês.
Lembrou, contudo, que “do lado português nunca foram feitos esforços” para valorizar e promover os Caminhos de Santiago, cuja classificação irá simbolizar mais um passo para que o lado português tenha a mesma atractividade que o francês.
A sustentar a candidatura do Caminho Português de Peregrinação a Santiago à Unesco está um estudo de viabilidade realizado no final de 2015 que “assenta na vontade do Eixo Atlântico de induzir esse processo, em articulação com municípios seus associados, com outros municípios e com outras entidades interessadas na candidatura”.
“O Caminho Português de Santiago tem carácter e autenticidade que lhe permitirá ser candidatado à inclusão na lista da Unesco do património imaterial da humanidade”, assinala o documento a que a Lusa teve acesso.
Ainda segundo o estudo, feito pelo arquitecto Rui Ramos Loza, “o caminho a percorrer para chegar a uma candidatura com sucesso implica a criação de uma entidade gestora com capacidade agregadora e de liderança” e a necessidade de “dois anos e meio e de cerca de 350 mil euros, em recursos financeiros ou serviços prestados pelos parceiros, para elaborar um processo de candidatura consistente”.
Ricardo Rio reivindica mais capacidade para intervir na região
O presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, afirmou ontem que falta na região Norte “uma instituição forte e indutora de consensos”, reivindicando por isso mais capacidade de intervenção para aquele organismo. “O Eixo Atlântico é um espaço de interligação do mais relevante no plano nacional. Quando reivindicamos mais intervenção, fazemo-lo no interesse da região. Toda a região irá ganhar”, afirmou o responsável no dia em que foi conhecido o estudo pedido ao ex-ministro Braga da Cruz para aquele organismo que agrega 38 municípios portugueses e galegos.
Entre outras propostas deixadas no documento, os municípios do Eixo Atlântico querem ver revisto o papel da Comunidade de Trabalho Galiza/Norte de Portugal, cuja capacidade de intervenção política deve ser “revigorada”, e querem ver alterado o modelo de coordenação e planeamento regional do lado português. “É uma crítica institucional [à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR-N]. Não julgamos que a responsabilidade seja do presidente da CCDR-N”, assinalou Ricardo Rio.
Acrescentou porém que “a região carece de uma instituição forte e indutora de consensos que defenda os interesses” do Norte.
Sobre o estudo, o presidente do Eixo assegurou não se tratar de “um documento final” e adiantou que o mesmo será debatido num encontro a agendar para o final do mês de Abril.
O documento, intitulado ‘O Eixo Atlântico Perante o Portugal 202’, realizado a pedido do presidente do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Ricardo Rio, o ex-presidente da Fundação de Serralves Luís Braga da Cruz e ex-ministro de António Guterres deixa várias ideias sobre “possíveis políticas públicas a desenvolver no período do Portugal 2020”.
Municípios do Norte e Galiza a favor de projecto-piloto de descentralização
Os municípios do Eixo Atlântico querem desenvolver um projecto-piloto especial de descentralização regional e criar níveis de decisão para as infraestruturas, a saúde e a educação, revela um estudo realizado a pedido do presidente do Eixo Atlântico ao antigo ministro Braga da Cruz e que ontem foi divulgado.
“Não têm dúvida [os municípios portugueses do Eixo Atlântico] que as características especiais da Região Norte de Portugal, tanto a nível económico e geográfico como pela relação histórica com uma região autónoma com a Galiza, recomendariam desenvolver aqui um projecto-piloto especial de descentralização regional”, refere o estudo realizado pelo antigo ministro de António Guterres.
No documento, intitulado ‘O Eixo Atlântico Perante o Portugal 2020’ o ex-presidente da Fundação de Serralves deixa várias ideias sobre “possíveis políticas públicas a desenvolver no período do Portugal 2020”.
O estudo tem como principal objectivo “sensibilizar decisores políticos, atraindo o seu olhar para uma realidade específica e plena de oportunidades para o desenvolvimento dos dois países [Portugal e Espanha]”.
Uma das propostas de acção deixadas por Luís Braga da Cruz prende-se com as relações do Eixo Atlântico com a Xunta de Galicia e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), uma estrutura cujo “esvaziamento da capacidade técnica” é visto com “apreensão” pelos municípios do eixo.
Em causa está “a anunciada modificação no processo de indigitação dos presidentes” das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que “pode significar uma profunda alteração na relação dos municípios com a estrutura de coordenação regional”.
“A CCDR deixa de ser um serviço desconcentrado da administração central e aproxima do desejável modelo de descentralização regional”, assinala contudo o antigo ministro para quem esta medida poderia corporizar um “projecto-piloto especial de descentralização regional”.
Para Braga da Cruz, a existência de entidades próprias na Galiza e no Norte de Portugal poderia ser potenciada, tal como “níveis de decisão regional em áreas sensíveis como as infraestruturas, a saúde ou a educação”.
Tais níveis de decisão permitiriam “agilizar acordos de cooperação e intercâmbio de serviços com a Galiza, na faixa fronteiriça, com benefício para as populações locais.
Eixo Atlântico defende conselho regional “mais político”
Os municípios do Eixo Atlântico querem ver alterado o modelo de coordenação e planeamento regional do lado português e sugerem a criação de um Comité Económico e Social que apoie um Conselho Regional do Norte “mais político”.
“O Eixo Atlântico entende que é importante que se reveja o modelo de concertação entre os interesses sectoriais do Estado Central na Região Norte e os agentes regionais”, assinala o ex-ministro Luís Braga da Cruz no estudo apresentado ontem e realizado a pedido do Eixo Atlântico.
A proposta é deixada no final do documento, tal como um conjunto de outras ideias que, defende o autor, “não devem ser entendidas como pontos fechados, mas antes como contribuições para um debate de ideias”.
O antigo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) explica que os responsáveis do Eixo Atlântico “estão atentos às anunciadas medidas favoráveis à descentrali- zação para as áreas metropolitanas e CIM [Comunidades Intermunicipais], bem como à alteração do regime de eleição indirecta dos presidentes das CC-DR” e que tais medidas “obrigariam a uma prévia clarificação das condições de articulação operacional”.
Para o efeito, defende a “criação imediata de um grupo de trabalho que antecipe essas condições” o que “poderia ser muito útil para a relação futura da CC-DR com esses serviços”.
Ainda no âmbito da CCDR-N, sugerem a reformulação do seu órgão consultivo - Conselho Regional do Norte - cuja dimensão deve ser reduzida e deve ser-lhe conferido “um carácter mais político”.
“O Conselho Regional tanto poderia ser composto pelo pleno dos presidentes das câmaras municipais da região, como pelos representantes das CIM da Região Norte e da AMP [Área Metropolitana do Porto] ”, assinala, acrescentando que aquele organismo “pode ou não assumir-se como colégio eleitoral para a eleição do presidente da CCDR”.
Para “complementar” esse conselho regional “mais político”, é sugerida a criação de um Comité Económico e Social Regional que, seguindo o exemplo do modelo regional francês, “tem carácter consultivo e o objectivo de promover a concertação e o aprofundamento técnico de temas de maior sensibilidade política”.
Segundo Ricardo Rio, o ministro João Soares recebeu este “desafio” de “braços abertos” e serão agora agendadas reuniões de trabalho mais alargadas com o governo, representantes da gestão dos fundos comunitários, ministério da Economia e entidades do turismo para preparar o processo. “O Eixo Atlântico tem vindo a desenvolver este projecto. Santiago é um dos maiores recursos turísticos do planeta”, assinalou o responsável que destacou não só os milhões de pessoas que vão a Santiago de Compostela todos os anos, mas também as “centenas de milhares” que usam o caminho francês.
Lembrou, contudo, que “do lado português nunca foram feitos esforços” para valorizar e promover os Caminhos de Santiago, cuja classificação irá simbolizar mais um passo para que o lado português tenha a mesma atractividade que o francês.
A sustentar a candidatura do Caminho Português de Peregrinação a Santiago à Unesco está um estudo de viabilidade realizado no final de 2015 que “assenta na vontade do Eixo Atlântico de induzir esse processo, em articulação com municípios seus associados, com outros municípios e com outras entidades interessadas na candidatura”.
“O Caminho Português de Santiago tem carácter e autenticidade que lhe permitirá ser candidatado à inclusão na lista da Unesco do património imaterial da humanidade”, assinala o documento a que a Lusa teve acesso.
Ainda segundo o estudo, feito pelo arquitecto Rui Ramos Loza, “o caminho a percorrer para chegar a uma candidatura com sucesso implica a criação de uma entidade gestora com capacidade agregadora e de liderança” e a necessidade de “dois anos e meio e de cerca de 350 mil euros, em recursos financeiros ou serviços prestados pelos parceiros, para elaborar um processo de candidatura consistente”.
Ricardo Rio reivindica mais capacidade para intervir na região
O presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, afirmou ontem que falta na região Norte “uma instituição forte e indutora de consensos”, reivindicando por isso mais capacidade de intervenção para aquele organismo. “O Eixo Atlântico é um espaço de interligação do mais relevante no plano nacional. Quando reivindicamos mais intervenção, fazemo-lo no interesse da região. Toda a região irá ganhar”, afirmou o responsável no dia em que foi conhecido o estudo pedido ao ex-ministro Braga da Cruz para aquele organismo que agrega 38 municípios portugueses e galegos.
Entre outras propostas deixadas no documento, os municípios do Eixo Atlântico querem ver revisto o papel da Comunidade de Trabalho Galiza/Norte de Portugal, cuja capacidade de intervenção política deve ser “revigorada”, e querem ver alterado o modelo de coordenação e planeamento regional do lado português. “É uma crítica institucional [à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR-N]. Não julgamos que a responsabilidade seja do presidente da CCDR-N”, assinalou Ricardo Rio.
Acrescentou porém que “a região carece de uma instituição forte e indutora de consensos que defenda os interesses” do Norte.
Sobre o estudo, o presidente do Eixo assegurou não se tratar de “um documento final” e adiantou que o mesmo será debatido num encontro a agendar para o final do mês de Abril.
O documento, intitulado ‘O Eixo Atlântico Perante o Portugal 202’, realizado a pedido do presidente do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Ricardo Rio, o ex-presidente da Fundação de Serralves Luís Braga da Cruz e ex-ministro de António Guterres deixa várias ideias sobre “possíveis políticas públicas a desenvolver no período do Portugal 2020”.
Municípios do Norte e Galiza a favor de projecto-piloto de descentralização
Os municípios do Eixo Atlântico querem desenvolver um projecto-piloto especial de descentralização regional e criar níveis de decisão para as infraestruturas, a saúde e a educação, revela um estudo realizado a pedido do presidente do Eixo Atlântico ao antigo ministro Braga da Cruz e que ontem foi divulgado.
“Não têm dúvida [os municípios portugueses do Eixo Atlântico] que as características especiais da Região Norte de Portugal, tanto a nível económico e geográfico como pela relação histórica com uma região autónoma com a Galiza, recomendariam desenvolver aqui um projecto-piloto especial de descentralização regional”, refere o estudo realizado pelo antigo ministro de António Guterres.
No documento, intitulado ‘O Eixo Atlântico Perante o Portugal 2020’ o ex-presidente da Fundação de Serralves deixa várias ideias sobre “possíveis políticas públicas a desenvolver no período do Portugal 2020”.
O estudo tem como principal objectivo “sensibilizar decisores políticos, atraindo o seu olhar para uma realidade específica e plena de oportunidades para o desenvolvimento dos dois países [Portugal e Espanha]”.
Uma das propostas de acção deixadas por Luís Braga da Cruz prende-se com as relações do Eixo Atlântico com a Xunta de Galicia e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), uma estrutura cujo “esvaziamento da capacidade técnica” é visto com “apreensão” pelos municípios do eixo.
Em causa está “a anunciada modificação no processo de indigitação dos presidentes” das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que “pode significar uma profunda alteração na relação dos municípios com a estrutura de coordenação regional”.
“A CCDR deixa de ser um serviço desconcentrado da administração central e aproxima do desejável modelo de descentralização regional”, assinala contudo o antigo ministro para quem esta medida poderia corporizar um “projecto-piloto especial de descentralização regional”.
Para Braga da Cruz, a existência de entidades próprias na Galiza e no Norte de Portugal poderia ser potenciada, tal como “níveis de decisão regional em áreas sensíveis como as infraestruturas, a saúde ou a educação”.
Tais níveis de decisão permitiriam “agilizar acordos de cooperação e intercâmbio de serviços com a Galiza, na faixa fronteiriça, com benefício para as populações locais.
Eixo Atlântico defende conselho regional “mais político”
Os municípios do Eixo Atlântico querem ver alterado o modelo de coordenação e planeamento regional do lado português e sugerem a criação de um Comité Económico e Social que apoie um Conselho Regional do Norte “mais político”.
“O Eixo Atlântico entende que é importante que se reveja o modelo de concertação entre os interesses sectoriais do Estado Central na Região Norte e os agentes regionais”, assinala o ex-ministro Luís Braga da Cruz no estudo apresentado ontem e realizado a pedido do Eixo Atlântico.
A proposta é deixada no final do documento, tal como um conjunto de outras ideias que, defende o autor, “não devem ser entendidas como pontos fechados, mas antes como contribuições para um debate de ideias”.
O antigo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) explica que os responsáveis do Eixo Atlântico “estão atentos às anunciadas medidas favoráveis à descentrali- zação para as áreas metropolitanas e CIM [Comunidades Intermunicipais], bem como à alteração do regime de eleição indirecta dos presidentes das CC-DR” e que tais medidas “obrigariam a uma prévia clarificação das condições de articulação operacional”.
Para o efeito, defende a “criação imediata de um grupo de trabalho que antecipe essas condições” o que “poderia ser muito útil para a relação futura da CC-DR com esses serviços”.
Ainda no âmbito da CCDR-N, sugerem a reformulação do seu órgão consultivo - Conselho Regional do Norte - cuja dimensão deve ser reduzida e deve ser-lhe conferido “um carácter mais político”.
“O Conselho Regional tanto poderia ser composto pelo pleno dos presidentes das câmaras municipais da região, como pelos representantes das CIM da Região Norte e da AMP [Área Metropolitana do Porto] ”, assinala, acrescentando que aquele organismo “pode ou não assumir-se como colégio eleitoral para a eleição do presidente da CCDR”.
Para “complementar” esse conselho regional “mais político”, é sugerida a criação de um Comité Económico e Social Regional que, seguindo o exemplo do modelo regional francês, “tem carácter consultivo e o objectivo de promover a concertação e o aprofundamento técnico de temas de maior sensibilidade política”.