Substituição de assistentes operacionais das escolas de Braga “é o recurso disponível”

Braga, Ensino, As Nossas Escolas

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Marta Amaral Caldeira

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A contratação de 38 assistentes operacionais para as escolas do concelho foi ratificada na primeira Assembleia Municipal deste mandato autárquico. Às críticas da oposição por se tratar de “uma substituição” de recursos humanos, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, responde que o Município está a trabalhar com “racionalidade” e “cautela”.

Em causa estão 38 outros assistentes operacionais que passaram os últimos seis e oito meses nas escolas e que agora vêm os seus contratos cessados e substituídos pelos novos operacionais que vão ser contratados, a partir de uma bolsa de recrutamento de um concurso anterior pela via de contratos de emprego e inserção.

“Estamos a trabalhar com os cenários de normalidade nas escolas e o nosso planeamento é feito com base nos critérios de racionalidade”, afirmou o edil bracarense, indicando que está ainda a decorrer o procedimento concursal para seleccionar novos assistentes operacionais entre 350 candidaturas - um processo que se espera que deva estar concluído no primeiro trimestre de 2018 e que vai permitir “alargar substancialmente os contratos efectivos”.

O presidente da Câmara Municipal de Braga disse, no entanto, que “há operacionais que cessam agora o contrato de trabalho e que são candidatos no concurso que está a decorrer”, referindo que haverá “muitos” que serão escolhidos para integrar os recursos humanos das escolas.

Para a deputada da CDU, Carla Cruz, esta alteração do mapa de pessoal do município “não resolve a enorme carência de trabalhadores não docentes, pois apenas substituiu os 38 assistentes operacionais, cujos contratos de trabalho terminam agora”.
Critica, ainda, que esta proposta “fomenta e perpetua a precariedade nos serviços do município”, lembrando que se trata, de “contratos temporários de trabalho”, que nem permitem assegurar as funções até ao final do ano lectivo.
Apesar de votar favoravelmente para impedir uma “situação catastrófica” nas escolas do concelho, a CDU considera “inadmissível” esta opção por entendê-la como um “ataque aos direitos dos trabalhadores e dos serviços públicos”.

Marta Ferreira e João Nogueira, deputados do PS na Assembleia Municipal, criticaram que esta “substituição” de assistentes não é uma solução para o problema da falta que existe, advertindo que “os rácios não estão a ser cumpridos”, dando como exemplo a EB1 de São Lázaro, em que três fazem o trabalho de sete.

O Bloco de Esquerda diz que o número de contratados “está muito longe de suprir as necessidades reais” e que as crianças se encontram “desprotegidas e colocadas em risco”.
Os bloquistas advertiram ainda para a necessidade de uma maior fiscalização do apoio que a câmara dá de cinco euros por aluno para as horas das refeições, no sentido de aferir se esse apoio está a ser investido para esse mesmo fim.

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