Ricardo Rio: “Estou na primeira linha da defesa da implementação da Regionalização”

Braga, Cávado, Vale do Ave, Alto Minho, Nacional, Economia

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Defensor da Regionalização, Ricardo Rio considera que vivemos uma oportunidade única para reabrir o debate sobre o tema e avançar com essa profunda reorganização do nosso Estado. “É o momento ideal. Eu estarei na primeira linha da defesa da implementação desse modelo de governação”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Braga e do Eixo Atlântico, que falava na sessão inaugural da conferência ‘A Regionalização tem futuro?’, uma organização do jornal Correio do Minho e da rádio Antena Minho, em parceria com o Eixo Atlântico.
Rio começou por realçar que o processo de descentralização administrativa que actualmente está em cima da mesa não se pode confundir com Regionalização.
“O que se faz com a descentralização administrativa é endossar responsabilidades para os patamares inferiores da pirâmide, ou seja endossar aquilo que são as tarefas, os procedimentos de gestão corrente que causam transtorno à administração central”, alertou Ricardo Rio, acrescentando que nesse processo “fica a faltar o que é fundamental” que é “endossar responsabilidades de decisão, de decidir onde se vai investir, como investir, de definir as prioridades em termos de desenvolvimento”.
Ricardo Rio vincou que, a título pessoal, acredita que vale a pena fazer a Regionalização, mas alerta que a “Regionalização não é, nem pode ser, uma mera agregação de serviços administrativos”, não se pode resumir à criação de uma “mega-CCDRN”.
“É obviamente preciso criar condições para que a região, o governo regional, tenha capacidade de decidir”, vincou o edil bracarense.
Coloca-se a questão de como fazer a Regionalização. Ricardo Rio considera que tem havido alguma “hipocrisia política”, desde logo por parte do PS, partido que suporta o actual governo e que sempre foi defensor da Regionalização, mas que agora se escuda na bandeira da descentralização administrativa.
Aponta também críticas ao seu próprio partido, o PSD, que nesta matéria também se tem perfilado do lado da descentralização administrativa.
O edil bracarense revelou que tem conversado sobre o tema com muitos colegas autarcas eleitos pelo PSD e que é “o número daqueles que não é favorável ao modelo da Regionalização”. Reclama por isso do PSD uma posição sobre a matéria que vá ao encontro da opinião das bases.
Ricardo Rio mostrou-se favorável à vontade do PCP no que toca à realização de um referendo sobre o assunto em 2019. “Parece-me a data acertada pois será a meio do ciclo autárquico e até lá há oportunidade para abrir o debate na sociedade, englobando todos os agentes políticos e a sociedade civil”, afirmou.
O presidente do Eixo Atlântico considerou ainda que o ambiente actual, na sociedade, é “altamente favorável” à Regionalização, desde logo porque os Municípios e a própria sociedade têm vindo a trabalhar ao nível regional, muito além das fronteiras concelhias. “Existem condições para, de uma forma madura, promovermos, atempadamente, um debate nacional que seja preparado, informado e esclarecedor para os portugueses, de forma a realizarmos um referendo que se vislumbra incontornável para validar este modelo de governação”, concluiu.

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