Município de Vieira do Minho aprova contas de 2016

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Foi aprovado hoje, em reunião de Câmara o Relatório de Gestão de Contas do Município de Vieira do Minho. O documento compreende a análise da situação municipal relativamente ao exercício de 2016 nas vertentes económica, financeira e orçamental, mas também a sua evolução face aos anos anteriores. Para além da análise da execução orçamental das receitas e das despesas previstas no Orçamento de 2016, este Relatório assume também a gestão dos meios humanos e as atividades com maior relevância na concretização das Grandes Opções do Plano.

De acordo com o presidente do Município de Vieira do Minho, António Cardoso, “o Relatório aprovado reflete a  atividade da Autarquia em 2016 e os resultados económicos e financeiros obtidos e traduz a aplicação do modelo de gestão preconizado pelo Município alicerçado numa ambição clara e num projeto coerente e construído no diálogo com os cidadãos e Instituições e assente em propostas concretas  para cada uma das áreas de Gestão Municipal”. O autarca refere, ainda que “a criação de emprego, a captação de investimento, a colaboração ativa com as Juntas de Freguesia, com as Associações Locais numa base de diálogo e cooperação têm sido inequivocamente a principal prioridade da gestão municipal, pois são garantia crucial da qualidade de vida dos Vieirenses”.
António Cardoso considera, mesmo, que “o trabalho realizado demonstra a estratégia de afirmar a marca Vieira do Minho, como um concelho moderno, onde a responsabilidade social e atração de novos investimentos são pontos primordiais”.

Percorrendo as diferentes áreas da Gestão municipal, sem qualquer hierarquia de prioridades, o ano de 2016 foi, uma vez mais, de grandes concretizações, nas diferentes áreas, nomeadamente:

Na área da educação destaca-se:
a disponibilização de manuais escolares a 937 alunos do 2º, 3º ciclos e secundário, através da Bolsa de Manuais
a gratuitidade de refeições a 563 alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo
gratuitidade de transporte escolar a 1173 alunos
a oferta dos manuais escolares a 386 alunos do 1º ciclo
a atribuição de 27 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Na área da ação social destaca-se:
no Programa de Apoio à Habitação (recuperação de habitação própria e permanente) foram contemplados 11 agregados familiares
no Programa de Apoio ao Arrendamento Urbano foram contemplados 55 agregados familiares
no Programa de Comparticipação de Medicamentos foram contemplados 78 beneficiários
no Programa de Apoio à Natalidade foram beneficiados 45 agregados familiares
no Programa de Apoio à Habitação (licenciamento de obras articulares) foram contemplados 3 agregados familiares
no Bairro habitacional Nossa Senhora da Fé registaram-se 78 intervenções (pequenas reparações)
Na área do desenvolvimento económico destaca-se:
o pagamento das taxas de sanidade animal a 397 agricultores
o financiamento da formação de aplicação de produtos fitofarmacêuticos a 1600 utilizadores o apoio no licenciamento das explorações


O início da obra de recuperação e ampliação da antiga Escola Primária de Vieira do Minho que dará origem a uma incubadora de empresas e ao Contact Center da Portugal Telecom irá permitir a criação de mais de 300 postos de trabalho no concelho foi uma marca forte da estratégia municipal durante o ano 2016.
A aposta no desenvolvimento da agricultura, da floresta, e do turismo, permitem o crescimento da economia local e a criação de emprego. No programa Sentir Vieira estão inseridos quatro grandes eventos que servem, precisamente, de alavanca às três áreas identificadas. Assim, o Município assume como aposta:

Agro-Vieira
É uma feira de agricultura, realizada no primeiro fim-de-semana de junho, que valoriza o setor primário e o mundo rural nas suas mais variadas vertentes. Este certame conta com a participação de produtores de gado e agrícolas, bem como artesãos e outros produtores locais. A Agro Vieira dá destaque ao trabalho das associações e entidades que trabalham em estreita colaboração com o Município na realização deste tipo de eventos, nomeadamente a Cooperativa Agrícola de Vieira do Minho.

Feira da Ladra
É num ambiente festivo que Vieira do Minho recebe no primeiro fim-de-semana de outubro milhares de forasteiro, sendo considerada um marco na região. Do seu programa de atividades constam as chegas de bois, as corridas de cavalos, os concertos, o folclore, as bandas filarmónicas, as concertinas, o cortejo etnográfico, o espetáculo de pirotecnia, entre outras atividades agrícolas, lúdicas e comerciais.

Mercado da Castanha
É evento que se realiza no fim-de-semana anterior ao 11 de novembro, e tem por objetivo dar a conhecer as potencialidades económicas da região, valorizar os produtos característicos da época e aproximar quem produz de quem consome, potenciando negócios para os pequenos produtores do concelho.

Feira do Fumeiro
A Feira do Fumeiro é um evento que se realiza no penúltimo fim-de-semana anterior ao Carnaval.  Dado o forte investimento nesta iniciativa, que reúne mais de 30 produtores de fumeiro, é intenção do Município transformar a Feira do Fumeiro na melhor do país.

O investimento em todas as freguesias do concelho foi uma das  grandes prioridades durante 2016, com a estratégia de desenvolvimento sustentado e harmonioso do concelho a assentar na realização de um trabalho de parceria com todas as Juntas de Freguesia. Uma parte importante das obras que o Município realizou resultaram da ação dos serviços técnicos da Autarquia, outras foram realizadas através de empreitadas.

Das obras realizadas nas freguesias destaca-se:

Arranjo urbanístico do Largo de Nossa Senhora da Orada, na freguesia de Pinheiro
Execução de passeio em ligação da Escola Básica de Rossas ao Pavilhão Desportivo
Requalificação do entroncamento da Rua padre José Carlos Alves Vieira, em Vieira do Minho
Arranjo urbanístico do Largo do Cemitério de Guilhofrei
Execução de faixas de estacionamento contíguas à Igreja de Tabuaças
Pavimentação do Caminho Municipal 2703, no lugar de Pepim, na freguesia de Tabuaças
Pavimentação do troço da estrada municipal 526 entre as freguesias de Pinheiro e Vilarchão
Requalificação das antigas instalações da Casa do Povo, que agora servem de apoio à Academia de Música e à Junta de Freguesia de Vieira do Minho
Pavimentação do caminho da Tojeira, na freguesia de Ruivães
Pavimentação do caminho da Sobreira, na freguesia de Ruivães
Pavimentação da Rua do Ruão, na freguesia de Parada de Bouro
Pavimentação de troço do caminho municipal 1701, na Freguesia de Guilhofrei
Pavimentação de sobrelargura contígua à E.N103 no lugar do Penedo, na freguesia da Ventosa
Requalificação do Posto Náutico “A Casa do Barco”, na freguesia de Guilhofrei
Execução de muro de suporte na praia fluvial do Pombal, na freguesia de Rossas
Pavimentação de caminhos públicos na União de freguesias  de Ventosa e Cova
Pavimentação de caminho público no lugar de Sapinhos, na freguesia de Cantelães
Pavimentação de caminho público no lugar da Portela, na freguesia de Cantelães


Os números do Relatório
Os documentos de prestação de contas apresentados e aprovados refletem e demonstram as prioridades assumidas pelo Município no que concerne ao desenvolvimento de políticas que concorram  para a vitalidade do concelho, numa lógica prudente e real. De salientar que no exercício de 2016, o orçamento municipal apresentou um valor de 17 920 887, 54 euros, do qual 10 553 194,00 euros correspondia a Receitas Correntes, 6 916 306, 84 euros a Receitas de Capital. No decorrer do exercício foram executados  16 005 390, 86 euros dos quais  9 685 420, 74 euros dizem respeito a Receitas Correntes, 5 868 583,42 euros a Receitas de Capital.
O Orçamento da Despesas foi de 17 920 887, 54 euros, onde 9 220 444, 00 euros correspondia a Despesas Correntes e 8 700 443, 54 a Despesas de Capital.
Estes números espelham a credibilidade do trabalho realizado com as taxas de execução  do orçamento da receita a fixar-se em 89,31 % e da despesa a cifrar-se em 86,02%, enquanto que a taxa de execução das Grandes Opções do Plano ronda os 70% . Os documentos apresentados atestam de forma clara os resultados de uma política de rigor, com uma gestão financeira cumpridora dos seus deveres com os fornecedores e, simultaneamente asseguram que o Município de Vieira do Minho está dentro dos limites da dívida fixados pela legislação. Em 2016 a dívida do Município desceu 572 050, 19 euros, fixando-se, no final do ano, no montante global de 10 877  859, 90 euros. Por sua vez, a dívida total do universo municipal desceu cerca de 8 milhões de euros desde 2013. Estes dados permitem aumentar a folga para com o limite legal à dívida e, até dão margem para aumentar os investimentos , cujo objetivo central é a melhoria da qualidade de vida dos Vieirenses.

*** Nota da C.M. de Vieira do Minho ***

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