Vítor Dias: Associações juvenis são laboratórios de inovação

Entrevistas

autor

José Paulo Silva

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P - Ao assumir funções de director regional do Norte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) disse que é importante pensar em novas formas de participação e nos novos interesses e necessidades dos jovens. Encontra grandes diferenças relativamente aquilo que foi a sua experiência no IPDJ no passado?
R - Antes de começar esta nossa conversa, gostaria de saudar a Câmara Municipal de Braga por ter garantido para 2018 Braga Cidade Europeia do Desporto, o que é, para nós, uma satisfação e um orgulho. Gostaria de manifestar os parabéns, não só meus como do secretário de Estado do Desporto e Juventude e dizer que estamos disponíveis para colaborar neste projecto que será do interesse de todos.

P - Que intervenção pode ter o IPDJ neste evento?
R - Nós apoiámos, modestamente, na preparação da candidatura, ainda com o anterior director regional. Agora que a candidatura venceu, temos de definir uma estratégia. Seguramente que o IPDJ irá colaborar com a Câmara Municipal de Braga. Seremos parceiros neste como noutros projectos. A Câmara tem sido um parceiro estratégico do IPDJ.
Relativamente à questão que me colocam, sabem que para os jovens um ano é muito tempo. Os jovens vivem as coisas de uma forma muito mais imediata, em função dos recursos que existem e do acesso às novas tecnologias e às redes sociais. Nós, como organismo da administração pública que tem como missão promover políticas para a juventude e desporto, temos de estar preparados para acompanhar esses interesses.

P - Conseguem acompanhar a velocidade dos jovens?
R - Nem sempre. Procuramos dar as respostas necessárias e, a cada momento, estar preparados para aquilo que são os seus interesses e pedidos.

P - Isso reflecte-se nos programas que o IPDJ vai desenvolvendo?
R - Sim. Nós trabalhamos o sentido da autonomia, as questões da cidadania, do associativismo e do voluntariado. Isso passa também por dar um papel importante à educação não formal e por programas como o ‘Porta 65’, o ‘Empreende Já’ ou o ‘Simplex’. O IPDJ tem medidas no âmbito do ‘Simplex’ para facilitar a vida aos jovens, desde logo ao nível do estatuto de dirigente associativo e de outras medidas.

P - Estamos numa região com assimetrias ao nível da dinâmica do movimento associativo juvenil?
R - Sim. Mas isso é o reflexo de uma realidade do país. Há uma predominância dos distritos do litoral, nomeadamente Porto e Braga, com uma forte participação desde sempre, não só ao nível do associativismo juvenil como dos clubes desportivos. Viana do Castelo está a meio deste processo. Nos distritos do interior há mais alguma dificuldade, mas aí são precisas intervenções diferentes e programas de apoio à criação de novas associações.

P - O reforço das parcerias com as associações juvenis que definiu também como prioridade está reflectida em algumas medidas?
R - Temos de perceber que só em conjunto é que conseguimos fazer coisas melhores. O IPDJ quer dar um sinal. No início deste ano, a Secretaria de Estado, através da Movijovem, assinou um protocolo com o Conselho Nacional de Juventude e com a Federação Nacional das Associações Juvenis para que os jovens possam ter uma participação na gestão daquela cooperativa. Cada uma destas estruturas passou a ter dez por cento do capital da Movijovem, uma cooperativa que gere as pousadas da juventude. Isto é um sinal de que queremos aprofundar a parceria com o movimento associativo juvenil.

P - A nível da Direcção Regional Norte do IPDJ pode haver alguma plataforma de intervenção das associações juvenis?
R - O Conselho Consultivo da Juventude, que é um órgão que reúne com regularidade.

P - O associativismo jovem está dinâmico na região?
R - Todos os dias surgem associações com novas ideias. Já não existe tanto o fenómeno das associações eclécticas que fazem de tudo um pouco. Agora aparecem grupos mais direccionados para interesses específicos.

P - Quais são as áreas de interesse do associativismo juvenil?
R - As áreas da cultura, das novas tecnologias e do desporto. O voluntariado aparece mais por causas. O facto de os jovens participarem em associações significa que eles estão interessados em transformar as comunidades onde vivem. No distrito de Braga o movimento associativo juvenil é forte e pujante.

P - Muitos apoios do IPDJ dirigem-se também a grupos informais.
R - Sim. Temos de apelar a que os jovens se envolvam nos processos, mesmo que não se queiram associar formalmente. Por exemplo, o IPDJ tem um programa de apoio ao associativismo jovem que permite que um grupo informal de jovens apresente uma candidatura e seja financiado. Não há restrições a esse nível.

P - Recentemente, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude anunciou dois programas, um de formação de dirigentes, outro de qualificação de recintos desportivos. De que forma eles vão ser concretizados?
R - Estamos a trabalhar na regulamentação desses programas. Um é de apoio à realização de obras em infraestruturas desportivas de colectividades, outro tem a ver com a qualificação e formação de dirigentes. São medidas para aproximar o IPDJ das comunidades e clubes locais.

P - O IPDJ ainda é muito conotado com a área da juventude…
R - No desporto, os apoios financeiros são canalizados muito através das federações das modalidades. Na área da juventude, o IPDJ tem programas de apoios directos às associações.

P - Porquê a necessidade de formação de dirigentes desportivos?
R - Na área da juventude, já existe o programa FORMAR para dirigentes associativos. Quisemos criar um programa aproximado para os dirigentes desportivos. Parece-nos cada vez mais importante que os dirigentes desportivos tenham as ferramentas necessárias para a sua actividade. Perceber que apoios têm para a sua actividade, perceber novas formas de gestão e outras formas de envolver os jovens. Em cada distrito poderá haver formações específicas em parceria com os clubes desportivos.

P - São programas para implementar este ano?
R - Sim. Para implementar em breve.

P - O programa de instalações desportivas, presumo que não esteja vocacionado para a construção de grandes equipamentos…
R - Não é para a construção. É para pequenas intervenções. Estamos a falar da qualificação de balneários, da criação de rampas para deficientes, de pequenas iluminações e de pequenas reparações.

P - Essa é uma solicitação que surge frequentemente?
R - Sim. De alguma forma é repor um programa que já existiu no passado. Esta medida tem, para já, um sentido simbólico, mas queremos aprofundá-la.

P - Ao nível dos fundos comunitários, existem linhas de financiamento para projectos nas áreas da juventude e desporto?
R - Nós temos em Braga a Agência Erasmus + que tem programas que algumas associações juvenis já aproveitam, mas também há programas para o desporto que nem sempre são aproveitados. A nossa ideia é trabalhar com a Agência na divulgação desses programas. Os programas de associativismo juvenil e de voluntariado europeu vão sendo aproveitados, na área do desporto as candidaturas são residuais. A nível do associativismo juvenil há uma grande tradição dos projectos de intercâmbio.

P -O edifício onde está o IPDJ em Braga vai sofrer em breve obras de vulto no sentido de requalificar os serviços administrativos e de atendimento, bem como a Pousada da Juventude. São espaços que precisam de ser renovados?
R - Sim. A própria Pousada da Juventude já não tem as condições necessárias. Houve necessidade de estabelecer uma parceria com a Câmara Municipal de Braga. Há um protocolo assinado entre o IPDJ, a Câmara e a Movijovem no sentido de reformular aquele espaço. Esperemos que fiquem adequadas às necessidades e interesses de todos.

P - Nesta fase de obras terão de se deslocar para outro espaço?
R - O protocolo está assinado, ainda vamos conversar melhor esses pormenores mais operacionais.

P - A previsão que a Câmara Municipal apresentou para a conclusão da obra é 2018, ano da Cidade Europeia do Desporto. Seria importante ter a Pousada aberta nessa altura?
R - Esse é um assunto

que iremos certamente conversar com a Câmara Municipal.

P - Apontou a participação do Conselho Nacional da Juventude e da Federação Nacional de Asssociações Juvenis na Movijovem. Até que ponto se pode ir mais além neste modelo de co-gestão?
R - O Instituto da Juventude já teve um modelo de boas práticas a nível europeu em que os representantes das associações estavam na administração. Vamos estudar outras formas de co-gestão, de cooperação e de participação dos representantes dos jovens. Muitas vezes somos tentados a dizer que os jovens não participam e não apresentam soluções, mas o certo que nem sempre lhes damos as oportunidades para que eles o façam. A abertura neste momento é total, no sentido daquilo que são as orientações europeias de diálogo estruturado, da participação dos jovens nos processos de decisão e da intervenção pública e política dos jovens. Esta é uma estratégia que queremos aprofundar com os jovens e os seus representantes no sentido de eles terem um papel efectivo e activo naquilo que são as políticas que lhes interessam. Eu costumo dizer que as associações juvenis são excelentes laboratórios de inovação e criatividade, de participação social e cívica.

P - Como está a decorrer o programa 'Empreende Já'?
R - O IPDJ apoia as ideias de negócio em si mas também a sua aplicabilidade e implementação. Estamos sobretudo a falar de jovens NEET. A ideia é dar uma oportunidade aos jovens entre os 18 e os 29 anos de idade que não estão na escola, que não estão em formação ou que não estão a trabalhar. É uma realidade que nos preocupa.

P - Há muitos jovens nessa situação?
R - Há alguns milhares, mais do que aquilo que nós gostaríamos. Também há vários tipos de jovens NEET. Temos jovens NEET licenciados e outros que não têm as mínimas qualificações. Para todos eles temos respostas diversificadas, que podem ir do financiamento das ideias ao apoio técnico e formativo.

P - O secretário de Estado do Desporto e Juventude anunciou também a criação de um novo regime de contribuições da segurança social para os atletas de alto rendimento. Qual é a importância desta medida?
R - O desporto tem muitas realidades. A alta competição e o desporto profissional são realidades muito próprias. Estamos a trabalhar no sentido de criar algumas condições de discriminação positiva para os atletas de alta competição, que passam por esses apoios, pelas bolsas e pelo próprio estatuto de alta competição. É uma matéria que está a ser trabalhada com o Comité Olímpico Português e com as federações desportivas no sentido de modernizar os apoios.

P - É uma preocupação do IPDJ aprofundar a relação com as autarquias. De que forma é que isso pode ser feito?
R - As autarquias são essenciais para o nosso trabalho de proximidade. Há algumas áreas do desporto que são implementadas em parceria com as câmaras municipais e temos as lojas 'Ponto Já'.

P - A cobertura está feita?
R - O modelo actual que já tem alguns anos prevê uma loja em cada sede de distrito, nas instalações do IPDJ, e mais duas lojas nos municípios mais populosos do distrito. A nossa ideia agora é alargar a rede ‘Ponto Já’, não lojas, associando estes serviços aos balcões multiserviços que muitas câmaras já têm. A informação é essencial para o acesso a muitas oportunidades.

P - Há ideia de alargar também a rede de centros de margem e corrida?
R - Trata-se de uma parceria com a Federação Portuguesa de Atletismo e as autarquias. No distrito de Braga já existem estes centros em Braga, Barcelos, Esposende e Vizela. Temos tido reuniões nas câmaras municipais de Arcos de Valdevez e Melgaço. Estamos em fase de implantação de outros em Cabeceiras de Basto e Vila Verde. O objectivo é tirar as pessoas da rua e criar espaços específicos para a prática da marcha e da corrida com acompanhamento técnico. Queremos também juntar sinergias com clubes e autarquias para criar redes locais de prática desportiva.

P - O IPDJ tem uma relação estreita com o movimento associativo estudantil do ensino superior. O que há de novo nesta área?
R - As coisas mantêm-se. No âmbito dos apoios ao associativismo jovem mantêm-se os apoios às associações estudantis. Embora existam possibilidades de apoio às associações de estudantes do ensino secundário, o número das que estão reconhecidas é muito reduzido. Esse é, aliás, um trabalho que queremos aprofundar com os agrupamentos de escolas, mas há, historicamente, alguma renitência.

P - O movimento estudantil que se desenvolveu a seguir ao 25 de Abril de 1974 foi um património que se perdeu?
R - É verdade. Falta talvez analisar as razões. O trabalho das associações académicas do ensino superior é muito importante porque é complementar ao que se passa dentro da sala de aula, à educação formal. É no movimento associativo que se desenvolve muitas vezes a participação cívica e democrática. Por isso, temos um programa financeiro de apoio às associações de estudantes do ensino superior que
é relevante. Uma das matérias que estamos a trabalhar é a revisão da lei do associativismo jovem, que está nesta altura em processo de audição.
P - O que se pretende em concreto?
R - Esta é uma realidade que está em evolução permanente, as alterações são rápidas e a última revisão da lei foi em 2006. Está na altura de a analisar e de, em conjunto com os representantes dos jovens e outros diferentes interessados nesta matéria, ver o que está bem e alterar o que se justificar.

P - Com a sua experiência, onde acha que se deveria mexer para melhorar esta lei do associativismo?
R - Estas coisas têm sempre duas visões: a visão de quem tem de decidir quem apoiar e a visão de quem quer os apoios. Se calhar, melhorar os processos de participação, reduzir a burocracia, a definição da idade para se considerar ser jovem. Há uma corrente que diz que uma associação juvenil deve ser constituída 100 por cento por pessoas com menos de 30 anos e outras correntes acham que não.

P - Há um prazo para a auscultação de contributos?
R - Foram ouvidos em diferentes fases os vários intervenientes. Estamos na fase de análise dos contributos e, em breve, serão propostas as alterações.

P - Voltando à questão da crise do associativismo estudantil no ensino secundário, um maior estímulo à participação dos jovens no movimento associativo estudantil era importante num tempo em que se fala muito do afastamento dos jovens da vida política e da participação cívica?
R - Exagerando um bocadinho, no que respeita à educação cívica é importante investir desde que nascemos. Estas coisas devem começar em casa, na própria organização da vida familiar, com a divisão de tarefas e o trabalho em equipa. As escolas secundárias serão talvez o local onde a diferença pode ser feita de forma mais acentuada. Sim, temos de investir aí.

P - Há a iniciativa Parlamento Jovem...
R - Que visa fundamentar junto dos jovens os princípios da participação política. O programa tem tido resultados muito interessantes. Temos visto jovens que participaram nesta iniciativa e que têm hoje uma intervenção política muito activa. Temos também o programa ‘Namorar com Fair Play’, que vai às escolas do ensino secundário e do ensino superior, direccionado para a questão da violência no namoro. Tudo isto faz parte da estratégia de fazer perceber que os jovens podem participar nas decisões que têm a ver com a sua própria vida.
P - No âmbito da educação da sexualidade, há trabalho do IPDJ ao nível de comnsultas de aconselhamento?
R - Esse trabalho mantém-se nos gabinetes de saúde e sexualidade juvenil, em todas as instalações do IPDJ, uns com mais valências, outros com menos, fruto dos protocolos que existem actualmente. Temos também o serviço Sexualidade em Linha (800 222 003) que passou a ser gratuita. As questões da saúde e da sexualidade são também muito importantes.

P - Está previsto o regresso dos delegados distritais do IPDJ?
R - É uma questão que me ultrapassa. Mas facilitaria. A Direcção Regional Norte corresponde à NUT II. São 86 municípios dos distrito de Braga, Viana, Vila Real e Bragança e mais uns concelhos dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda.

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