Para quando o início das obras na EB1 São Lázaro?

Ideias Políticas

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Carlos Almeida

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Não raras vezes há quem me questione, com uma certa dose de admiração, por que tenho os meus filhos a frequentar escolas públicas. Creio que quem o faz terá uma imagem distorcida destas escolas, nalguns casos quase que diabolizando-as.
Àquela pergunta respondo que a Escola Pública - escola de todos e para todos - foi sempre a minha opção e que não tenho qualquer razão de queixa significativa que me faça mudar de opinião. Estudei nas escolas públicas de Braga e nunca me senti prejudicado por isso, bem pelo contrário. Quer isso dizer que estou plenamente satisfeito com a escola que temos? Não, obviamente que não. Há muito a melhorar.

E nessa medida há questões estruturais a resolver que passam directamente pelo Ministério da Educação, nomeadamente no que respeita à valorização dos professores e dos currículos, mas há também muitas competências que hoje estão nas mãos dos municípios, como as infraestruturas, transporte, alimentação e a gestão do pessoal não docente.
Por diversas ocasiões já tive oportunidade de abordar os problemas decorrentes da delegação de competências em matéria de generalização das refeições escolares. Não é esse o meu objectivo hoje, não porque os problemas estejam ultrapassados (estão longe disso e, por isso, mais tarde voltarei ao tema), mas porque no caso concreto das infraestruturas de ensino estamos perante uma situação que já atingiu o patamar do intolerável.

A escola básica de 1º ciclo de São Lázaro, localizada na rua de Damão, está inactiva desde o final do ano lectivo de 2015-2016. Provisoriamente, a escola está agora nos contentores instalados nos campos desportivos da EB 2,3 André Soares.
Estávamos em Setembro de 2016 quando foi lançado o concurso público para a empreitada de construção do Centro Escolar de São Lázaro. Ora, estando a obra prevista e orçamentada desde o início do ano, e sabendo-se que as actividades lectivas terminariam em Junho, não se percebe porque não foi o concurso lançado antecipadamente, de maneira a que as obras pudessem começar ainda no verão de 2016.

Como assim não foi, apenas em Fevereiro de 2017, mais de 5 meses depois de aberto o concurso, foi apresentado o relatório final propondo a adjudicação da empreitada, que viria a ser aprovada dias depois. Acontece que uma das empresas concorrentes contestou a decisão do júri e foi mesmo para tribunal, atrasando ainda mais o arranque das obras. Mas, a verdade, é que a Câmara foi obrigada a alterar a decisão de contratação, tendo sido dada a razão à empresa contestatária. Ultrapassada a questão, parecia então estarem reunidas as condições para finalmente as obras começarem.

Mais uma vez, estávamos enganados. Só no dia 25 de Setembro foi novamente votada a adjudicação da empreitada e, sem que se perceba porquê, apenas um mês depois, votada a contratação, documento indispensável para a solicitação de visto prévio ao Tribunal de Contas, obrigatório por se tratar de uma empreitada de valor superior aos 950 mil euros. Sem visto a obra não pode avançar e, pelo desleixo a que temos assistido, parece que os dias só contam para alunos, pais e profissionais da escola.

E assim chegamos a Dezembro de 2017, dezoito meses depois de ter sido desactivada a “velhinha” escola, sem que haja qualquer sinal de início das obras de construção do novo Centro Escolar.
Entretanto, já lá vão quinze meses nas instalações provisórias e mais de duzentos mil euros em contentores alugados, a que se juntam inúmeros problemas decorrentes da situação precária, que tem desgastado a direcção do agrupamento, desesperado professo- res e funcionários, preocupado pais e encarregados de educação. A estes últimos, durante todo este tempo, nunca foram dadas explicações ou quaisquer informações e, às vezes, até parece que têm de sentir-se agradecidos por terem os seus filhos em contentores.

Neste caso, como em muitos outros, a Escola Pública não é culpada. É vítima de uma política municipal desastrosa, sem estratégia nem planeamento.
Fosse o novo Centro Escolar de São Lázaro uma Street Stage qualquer e ficaria pronto da noite para o dia.

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