Redução no IMI: uma outra forma de poupar

Escreve quem sabe

autor

Fernando Viana

contactarnum. de artigos 215

Poupar não é só colocar no mealheiro uma parte do nosso rendimento. Existem muitas outras formas de poupar e reduzir o valor a pagar nos impostos é apenas mais uma delas.
Temos dado a conhecer nas nossas crónicas diversas formas de poupar e desta vez vamos dar a conhecer mais uma: poupar no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). É também uma forma de poupança que deve ser seriamente considerada e que não acarreta nenhuma situação de “fuga aos impostos” pelo que, não se trata de infringir a lei, mas sim de aplicar efetivamente os nossos deveres e direitos.
Para poupar no IMI é suficiente ir às Finanças e pedir para reavaliar o seu imóvel. O que acontece atualmente é que o IMI só desce se tal for solicitado. Se não for solicitada a reavaliação do imóvel, fica como está. Esta é uma das regras potencialmente lesivas para o contribuinte que permanecem sem alteração na lei ano após ano. A Autoridade Tributária (AT) tem todos os dados para atualizar o valor patrimonial dos imóveis mas só o faz se tal for solicitado por escrito. E porquê? Uma das razões é que deixaria de receber muitos milhões de euros que recebe devido à inércia dos contribuintes proprietários de imóveis.
Mas o que justifica o pedido de reavaliação? Todos os anos os imóveis ficam mais velhos e, por isso, perdem valor. Mas para a Autoridade Tributária (se não for solicitada a reavaliação) o imóvel fica avaliado como se estivesse novo, sendo assim devido o imposto como tal. Mesmo que já tenha 20 anos e esteja a precisar de grandes obras. Acresce também a esta argumentação o preço da construção por metro quadrado que é fixado anualmente por lei para todas as casas do país. Este valor tem vindo a descer anualmente o que contribui para a desvalorização do imóvel e, não havendo reavaliação por parte da Autoridade Tributária, o contribuinte irá pagar o mesmo valor de imposto por um imóvel que vale menos.
É necessário, pelo menos de dois em dois anos, avaliar se vale a pena pedir nas Finanças a reavaliação do imóvel ou imóveis. Se o valor patrimonial baixar o pedido de reavaliação é gratuito e permite pagar menos IMI. Mas atenção: se o VPT (Valor Patrimonial Tributário) ficar igual ou aumentar terá de pagar uma taxa. Então, como saber se deve ou não solicitar a reavaliação?
A Deco (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) criou um simulador muito útil que permite, no conforto do lar e de forma muito simples, ponderar a necessidade de efetuar o pedido de reavaliação. Para tal, basta ir ao Portal das Finanças imprimir a Caderneta Predial do imóvel e a seguir efetuar uma simulação através do seguinte endereço na Internet: paguemenosimi.pt. É necessário preencher os dados solicitados e que constam da caderneta predial e fica imediatamente a saber se está a pagar IMI a mais ou então, se ainda for cedo, em que ano deve ser solicitada a próxima reavaliação. Há situações em que não haverá redução do valor o que implica o pagamento da taxa. Noutras situações o valor da redução pode ser insignificante não sendo assim compensador solicitar a reavaliação.
O pedido à Autoridade Tributária pode ser solicitado por Internet mas é desaconselhável porque o processo “perde-se” com frequência. Por isso deve ir à repartição de finanças da área do imóvel, levar a Caderneta Predial, comprar lá o impresso (ou imprimir através do endereço paguemenosimi.pt) e pedir ajuda ao funcionário para preencher tudo direitinho. Em princípio, só terá efeito um ano depois.
Trata-se de um procedimento muito simples e o simulador é muito fácil e intuitivo de utilizar. No simulador encontra também o impresso e a caderneta predial é retirada gratuitamente através da opção “imóveis” na página das Finanças.

vote este artigo

 

Comente este artigo

Faça login ou registe-se gratuitamente para poder comentar este artigo.

comentários

Não existem comentários para este artigo.

Últimos artigos desta categoria - Escreve quem sabe

Tempo

Classificados

Edição Impressa (CM)

Edição Impressa (MF)

Newsletter

subscrição de newsletter

mapa do site

2008 © todos os direitos reservados ARCADA NOVA - comunicação, marketing e publicidade, S.A. | concept by: Cápsula - soluções multimédia