Políticas, Governação e Administração em Educação

Voz às Escolas

autor

Jorge Saleiro

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Realizou-se recentemente o Seminário “Democracia, Territórios e Desigualdades em Educação”, promovido pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, mais concretamente pelo grupo de investigação “Políticas, Governação e Administração em Educação”.
Entre outros resultados de outras áreas de investigação, foram apresentados dados da investigação “A governação e gestão das escolas públicas: o(a) diretor(a) em ação”, com o intuito de discutir o impacto das propostas da nova gestão pública sobre os modos de governação e gestão das organizações escolares em Portugal.

Neste seminário, para além da apresentação das conclusões dos estudos levados a cabo pelas equipas de investigação, foi aberto o debate a participantes que, no ca-so do tema “o(a) diretor(a) em ação”, representavam o movimento sindical e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Foram apresentadas as conclusões sobre o perfil de diretor, em função dos dados recolhidos, destacando-se uma supremacia da representação do género masculino, numa faixa etária entre os cinquenta e os sessenta anos de idade, com maior incidência à volta dos cinquenta e cinco anos, que se designa neste estudo como “a idade do diretor”.

Segundo o estudo apresentado, o exercício de funções de diretor é predominante nas escolas de cujo quadro faz parte, indiciando que as escolas vão optando por quem está mais identificado com a sua cultura própria. Foi assinalado, no entanto, que cada vez mais há candidaturas externas à organização.
Verifica-se uma predominância de diretores com pós-graduação em administração e gestão escolar. A prevalência deste requisito, para além de se ter tornado um imperativo para quem deseja iniciar-se neste cargo, indicia o reconhecimento da mais-valia que os estudos pós-graduados constituem para o exercício das funções.

Conclui-se que os diretores se candidatam por poderem constituir uma equipa competente, sugerindo que se mantém o espírito de trabalho e o processo de decisão colegial, para por em prática um projeto relevante que se pretende fundado na partilha com a equipa e revelador do conhecimento da cultura da escola a que se candidata.
No que diz respeito à relação dos diretores com o Ministério da Educação, constata-se que existe um aparente paradoxo entre a proposição segundo a qual “as relações têm sido de franca cooperação e lealdade institucional de parte a parte” e a concordância com a proposição “Na prática, os Serviços Centrais do Ministério da Educação tratam o diretor da escola como uma ‘figura menor’ e não reconhecem nem valorizam o papel desempenhado pelo diretor.

Esta postura menorizadora estende-se à escola como organização. A tutela resiste a conceder autonomia às escolas e tem a tendência de absorver, controlar e normalizar as experiências resultantes do exercício da escassa autonomia disponível.
A dissonância identificada deve-se à diferença óbvia entre aquilo que com frequência tem sido o discurso público e o que é a ação concreta do Ministério da Educação.

Neste trabalho é, igualmente, analisada a dupla dependência do diretor em relação ao Conselho Geral e ao Ministério da Educação concluindo-se que o diretor é visto pela tutela como a sua extensão na escola por contraponto à fonte de legitimação do diretor que é, de facto, o Conselho Geral.

O estudo apresentado, com dados mais alargados sobre o exercício do cargo de diretor, fruto da extensa investigação apresentada, revelar-se-á, quando publicado, uma fonte de análise para todos os que se interessam pela Educação, em geral, e pela Administração e Gestão Escolar, em particular.

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