“Autonomia e Flexibilidade”

Voz às Escolas

autor

João Andrade

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Sun Tzu, na “Arte da Guerra”, refere que na guerra tudo deverá depender das circunstâncias, acrescentando, inclusive, que executar as ordens do sobreano não será obrigatório, porque o líder militar necessita de ter a capacidade de adequar essas ordens e flexibilizar a sua execução, a cada momento e de acordo com o contexto, tendo em vista o fim último.

O centralismo controlador, o excesso de normativismo e currículos nacionais alvo de avaliação externa, reduziram qualquer margem de autonomia significativa que permitisse à escola não tratar por igual o que efetivamente é diferente, no caso do nosso Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio fulcral para cumprir o princípio enunciado no nosso projeto educativo: “garantir a centralidade da condição humana, incorporando e assegurando o direito à diferença e, consequentemente, promovendo a diferenciação como forma de correção das assimetrias de base e criando condições para a concretização de uma igualdade, não só de oportunidades, mas de sucesso para todos”.

Nos últimos tempos a atual tutela tem desencadeado iniciativas que parecem ter a intenção de afrouxar o espartilho atrás referido. Foi assim com o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Educativo e da Qualidade das Aprendizagens (PNPSE) e, espera-se, será assim com a presente iniciativa, o denominado Projeto Autonomia e Flexibilidade, cujo esboço tem vindo a ser apresentado nos últimos meses.

Ainda que não tenham sido publicadas todas orientações e peças legislativas que permitam melhor o enquadrar (concretamente a alteração ao Decreto-Lei 139/2012, de 5 julho, o Despacho de Organização do Ano Letivo, a definição dos denominados conteúdos essenciais e a estratégia de educação para a cidadania), desde já o Ministério da Educação convidou um conjunto de agrupamentos para se assumirem como pilotos da iniciativa. Muito positivamente, tal foi o caso do nosso, em sequência, cremos, da forma como os nossos docentes implantaram e se preocuparam com o sucesso e aperfeiçoamento de algumas das iniciativas do PNPSE, nomeadamente as denominadas turmas Fénix. Assim, estaremos entre os agrupamentos selecionados para pilotos da iniciativa, já no próximo ano letivo.

Aceitámos o convite porque entendemos que, além da vantagem e tradição de estarmos sempre na primeira linha da definição e teste de novas práticas, concretizando a nossa profissionalidade, o facto de integrarmos as escolas piloto também nos permitirá, certamente, o acesso a apoios suplementares para sua implementação, completada com a oportunidade de, por nós próprios e desde a primeira hora, as aferirmos e afinarmos.

O Projeto Autonomia e Flexibilidade surge, assim, como integrador e aplicador de diversas outras iniciativas recentes, nomeadamente o PNPSE, as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais, a Educação Inclusiva e a Estratégia de Educação para a Cidadania.
Nas suas intenções, refere, ainda, surgir para tentar resolver alguns dos problemas sistematicamente enunciados pelas comunidades educativas, a saber: a sua escassa autonomia, a elevada extensão dos programas e a escassa horizontalidade do currículo.

Pretende-se que seja implementado de forma gradual e avaliável no seu impacto, com principal foco na organização dos tempos, metodologias e espaços de trabalho, sendo que a participação das escolas, neste ano experimental, deverá ocorrer, principalmente, nos anos iniciais de ciclo e em turmas-piloto, sempre concretizando iniciativas inovadoras e de impacto aferível.

De acordo com o Ex. mo Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa, a flexibilização é um instrumento para diferenciação pedagógica e operacionalização do perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, assente na transdisciplinaridade, na exploração das áreas temáticas e de projetos de aprofundamento dos conhecimentos adquiridos. Entendendo, também, a flexibilidade curricular como um instrumento para explorar diferentes formas de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho de diferenciação pedagógica, de natureza interdisciplinar, de desenvolvimento de projetos, de aprofundamento dos conhecimentos adquiridos, de alternância de tempos e de trabalho aprofundado em equipas pedagógicas;

No âmbito do projeto, intenciona-se o aumento de autonomia efetiva das escolas, sendo-lhes conferida a possibilidade de gerir até 25% da carga horária semanal, por ano de escolaridade, prevista em cada uma das matrizes.
A título de exemplo, não exaustivo, de possibilidades proporcionadas pela Flexibilidade, podemos estar a falar da fusão de disciplinas, permanente ou pontual, a sua alternância periódica (ou o seu funcionamento trimestral ou semestral), o aumento do trabalho articulado de projeto (podendo, inclusive, uma escola dedicar uma semana a trabalho integrado de projeto sobre uma temática, interrompendo a rotina e criando outras dinâmicas interdisciplinares e aprendizagens), ou a criação de disciplinas específicas para o desenvolvimento de componentes de currículo local, com forte contributo interdisciplinar.

A intenção mais exaustiva é o enriquecimento, aprofundamento e consolidação das «aprendizagens essenciais» (a definir); o desenvolvimento de projetos com o objetivo específico de recuperação de aprendizagens; a valorização das artes, do desporto, do trabalho experimental e das tecnologias de informação e comunicação, a integração de componentes de natureza regional e local; a aquisição e desenvolvimento de competências de pesquisa, avaliação, reflexão, mobilização crítica e autónoma de informação (com vista à resolução de problemas e ao reforço da autoestima dos alunos); o desenvolvimento de experiências de comunicação e expressão nas modalidades oral, escrita, visual e multimodal; o exercício da cidadania ativa, de participação social, em contextos de partilha e colaboração e de confronto de ideias sobre matérias da atualidade; e a permanência de dinâmicas de trabalho de projeto, centradas no papel dos alunos enquanto autores, criando, sempre, situações de aprendizagens significativas.

Se começamos com a “Arte da Guerra”, é porque, efetivamente, é de uma guerra - e como todas as guerras, de sérias consequências - a que atualmente travamos: o insucesso escolar (falemos de abandono, menorização generalizada da educação, jovens com percursos incompleto ou de insuficiente formação para a vida e para o mercado de trabalho) é algo cujos efeitos nefastos permanecem e a todos afetam, muito para além do tempo da escola formal ter terminado. Não sabemos se a nossa voz irá desta vez ser ouvida ou se, sequer, tudo o que pretendemos fazer seja possível ou nos seja possibilitado. Mas entendemos que este é, certamente, um dos momentos de a afirmar e de o tentar concretizar.

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