24, 25 e 26 de Abril sempre!

Ideias

autor

João Marques

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Aproxima-se, a passos largos, mais uma comemoração do 25 de abril. São 43 os anos que a revolução dos cravos comemora, o que me fez lembrar algo que detestava ouvir quando era jovem e que continuo a detestar. “A juventude é um defeito que passa com a idade”, a velha máxima dos velhos de espírito que serve como arma de arremesso quando nada mais há para atirar aos argumentos de uma discussão que se perde com um…jovem. Durante estas mais de quatro décadas, o 25 de abril demonstrou, aliás, que esse “defeito” não se perde com o passar do tempo, sendo o próprio ideário democrático tão jovem quão vivas foram as instituições que o suportam.

A sua juventude intrínseca e, até agora, imutável, não dispensa, porém, o amadurecimento que advém da experiência de vida, sendo hoje certo que a democracia é um dado adquirido (mas não eterno), as instituições funcionam num quadro de normalidade e o povo (todos nós) reconhece nesse sistema e nessa estabilidade o meio preferencial de realização dos seus projetos de vida.
Em Portugal, este amadurecimento do 25 de abril tem servido para pôr a nu hipocrisias de ocasião, sejam elas o desmascarar de falsos cristãos novos da democracia liberal, ou eternos apaixonados por regimes de vanguarda que, em boa verdade, só consideram a democracia como instrumento acessório e transitório para um outro estado de maior depuração ideológica.

Os anos que passaram deram-nos a clara perceção de que já não há espaço para salazarismos refrescados (com aquela mefistofélica exceção, há dez anos atrás, da eleição do personagem como o maior português de sempre), mas também não há encanto ou pachorra para derivas extremistas da esquerda, com o comunismo à cabeça. De facto, já (quase) ninguém suspira pelo regresso de Salazar, mas também não se conhece vivalma (com exceção dos “gauleses” do PCP) que se extasie com as notícias dos “sucessos retumbantes” da Coreia do Norte, de Cuba, ou da Venezuela (já nem conto a China, porque aí o comunismo virou capitunismo).

Temos um país que sabe, cada vez mais, perceber as variantes de liberdade que o modelo democrático possibilita, que compreende muito bem os riscos das derivas políticas extremistas e o valor de uma justiça independente e operante. Faltará, contudo, incutir no âmago de cada um de nós a noção perfeita de que o sistema, a democracia, depende da ação concreta de cada um de nós, no dia-a-dia. Uma verdadeira cultura de cidadania que não dispensa o combate político, o debate de ideias, mas que se centre também na atuação diária de todos.

Não basta destratar a corrupção alheia, as fugas aos impostos de terceiros e o desrespeito pelas regras instituídas de fulano ou beltrano, ao mesmo tempo que, no quotidiano, se tenta enviesar qualquer caminho que se pise, ultrapassando os mecanismos normais e visíveis que a democracia nos coloca. Temos instituída uma cultura de plena responsabilização pelos “pecados” democráticos alheios, só que essa responsabilização nem sempre se reconhece quando nos colocamos ao espelho (e não me estou a colocar no lado da virtude).

Tendemos a considerar o roubo dos políticos, dos banqueiros ou dos patrões, como infinitamente superiores aos que identicamente são praticados por quem não tem poder, político ou económico, para mostrar. E, no entanto, as regras democráticas, pela sua natureza, condenam de igual forma qualquer aproveitamento ilegítimo do sistema. Sem prejuízo das diferentes valorações que esses comportamentos possam sofrer no contexto da justiça e das leis aplicáveis, não temos por boa a noção básica de que a ética republicana não distingue, no seu âmago, o aproveitamento do sistema perpetrado por quem quer que seja.

Se a lei é o alfa e o ómega dessa famosa ética, ninguém está acima dela: pobre rico, remediado, velho, novo, casado ou solteiro, de esquerda ou direita, todos são sujeitos democráticos e são objeto de direitos e obrigações. Cumpri-los não é uma obrigação imperiosa dos poderosos e uma sujeição opcional dos que menos podem. Este “contrato social” que é, à nascença de qualquer um de nós, um verdadeiro contrato de adesão, representa o pilar essencial da estrutura sobre a qual decidimos, em comunidade, viver. Uma estrutura que tem representado um sucesso considerável no desenvolvimento do país, no incremento das condições de vida de todos e na criação de um contexto de oportunidades (nem sempre perfeito, é verdade) e projetos de vida diferentes, mas igualmente respeitáveis.

O título deste texto aponta justamente à necessidade de persistirmos em fazer da democracia liberal portuguesa um porto de abrigo seguro para a diferença, nela incluindo todos, mesmo aqueles que tomaram parte por lados manifestamente contrários à sua existência, antes, durante e depois da revolução, sem que isso signifique a adesão ao seu ideário. A democracia é isso mesmo, repudiar livremente os seus opositores, mas deixá-los respirar exatamente o mesmo ar livre que os demais respiram. Ela tende a criar espaços de liberdade que conformam os seus dissidentes, atraem os seus opositores e agregam os seus defensores. É essa a sua jovialidade eterna que, felizmente, nunca passa com a idade, desde que todos a respeitemos. Viva o 25, mas também, e por ele, o 24 e o 26 de abril.

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