Precariedades

Voz às Escolas

autor

José Augusto

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No setor da educação escolar, os recursos fundamentais são as pessoas. A qualidade e a continuidade da intervenção dos fatores humanos têm um impacto determinante no ato educativo e nos seus resultados. Sendo por natureza um processo demorado, a educação escolar carece de projetos de longo prazo. Consequentemente, a integração dos profissionais e o alinhamento das suas intervenções com os projetos educativos das escolas carece de estabilidade e permanência prolongada em cada organização educativa. Além disso, a vinculação dos profissionais às organizações potencia e facilita o seu investimento profissional nos projetos que coletivamente promovem.
Por outro lado, oferecer aos profissionais condições de estabilidade na mesma escola facilita e potencia a estabilidade da relação pedagógica em benefício dos alunos e dos resultados da educação escolar.
Assim se compreende, e justifica, que os problemas e as questões que derivam da itinerância permanente e da rotação constante dos profissionais das escolas devam ser tomados como um obstáculo relevante ao progresso que se deseja para o sistema educativo português. Com avanços e recuos, essa discussão e as intervenções normativas conexas têm estado presentes na agenda pública e política, ainda que predominantemente focadas na classe docente. Sem desvalorizar essa vertente do problema, importa lançar um olhar mais abrangente a outras valências onde o problema também existe, quiçá com maior gravidade.
Face à maior complexidade da missão que é conferida às escolas públicas e à maior exigência que lhes é imposta, nenhuma devia ver-se na contingência de trabalhar sem algumas valências, há muito, identificadas como fundamentais - a psicologia e orientação escolar e o serviço e educação social. Porém, ao décimo sétimo ano do século vinte e um, ainda não temos um Psicólogo e um Técnico de Serviço Social por escola/agrupamento. Além disso, são raros os casos em que esses profissionais, quando existem, possuem vínculos estáveis aos quadros de pessoal das escolas. A situação mais frequente é a de profissionais sucessivamente sujeitos ciclos intermináveis de contratação e despedimento em cada final de ano escolar, em regra nas mesmas escolas, numa situação gritante em que necessidades permanentes vão sendo tratadas como transitórias.
A importância da intervenção e dos contributos da psicologia em meio escolar está amplamente demonstrada. As respostas educativas abrangentes e integradoras carecem em absoluto desses contributos. Amputada dessa valência, a escola fica condicionada na capacidade de acolher e cuidar dos mais frágeis e de auxiliar todos os alunos a atingir o seu melhor potencial. Consequentemente, será sempre uma escola menos inclusiva e menos capaz de promover equidade e compensar as desigualdades. O papel destes profissionais é importante para todos e decisivo para muitos. Além da orientação escolar, estes profissionais funcionam frequentemente como primeira linha de alerta e de referenciação para psicologia clínica ou pedopsiquiatria. Se não estiverem à disposição de todos nas escolas, ficam apenas à disposição dos que tenham meios económicos e sensibilidade para recorrer aos serviços privados.
A escola pública constitui-se como instituição aberta à diversidade social. Aliás, será hoje o local mais propiciador de convívio com essa diversidade. Nessa medida, a escola pública deve estar dotada de recursos humanos especializados nas áreas do serviço e da educação social. A capacidade de intervir junto de crianças e jovens em situação de risco social, de exclusão ou de carência económica é decisiva para uma escola verdadeiramente inclusiva. Nos dias de hoje, não é aceitável que a inclusão seja medida apenas pelo direito de acesso. A integração plena na vida e nas dinâmicas escolares das crianças e jovens em situação social mais frágil exige a articulação de intervenções, na escola e na comunidade, e saber especializado dedicado a essa missão.
A ausência destes profissionais nas escolas públicas e a precariedade laboral da maior parte deles, nos casos em que existem, resulta, antes de mais, na precariedade da educação escolar pública. Este tipo de necessidades não são nem transitórias, nem intermitentes. Nos dias que correm, está generalizada a ideia de que todas as crianças e jovens precisam da educação escolar para a sua formação integral como pessoas e como cidadãos. Porém todos os dias, em todas as escolas, em todas as comunidades, há crianças e jovens a precisar de atenção mais especializada que não pode ser prestada só por professores.
Assim, a precariedade dos profissionais da educação escolar - de todos os profissionais da educação escolar - é a precaridade da educação escolar das crianças e dos jovens que são a garantia no nosso futuro coletivo.

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