Economia portuguesa: como vai de saúde?

Ideias

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António Ferraz

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Tem vindo há algum tempo a serem divulgados indicadores económicos que permitem ter uma ideia da evolução e do desempenho da economia portuguesa. Desta forma, vamos de seguida elencar alguns dos indicadores fazendo para cada um deles uma breve súmula dos seus pontos positivos e das suas fragilidades.
1. Taxa de Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB): Em 2016, a taxa de crescimento do PIB em volume (total de bens e serviços produzidos por uma economia num ano) foi de 1,4% (comparado com 1,6% da UE, em média). Foi: (a) um valor superior ao da última previsão do Governo de 1,2% (positivo); (b) mas, um valor aquém do registado em 2015 de 1,6% (fragilidade); (c) aponta-se um valor de 1,6% em 2017. Porém, o aspecto mais interessante reside no facto de no 4º trimestre de 2016 se ter registado uma aceleração rápida do crescimento económico de 2%, em termos homólogos (face ao mesmo trimestre do ano anterior), o que não deixa de ser positivo por potencialmente gerar expectativas favoráveis dos agentes económicos quanto ao futuro. Mas o que explica então tal rápida aceleração? Ora, nesse trimestre assistiu-se a uma boa recuperação da procura interna, em particular, no consumo das famílias e no investimento privado (positivo). O lado menos bom foi o aumento das importações (fruto da maior procura interna) acima do aumento das exportações, ou seja, houve um contributo negativo da procura externa líquida (exportações menos importações) na formação do PIB português. Como fragilidades, temos: (a) as muito baixas taxas de crescimento do PIB, implicando num crescimento pouco sólido e sustentado.
É, assim, indispensável que a governação portuguesa injecte mais dinamismo na economia, nomeadamente reactivando o investimento público, um componente da despesa importante pelos seus efeitos expansivos em toda a economia (recorrendo, por exemplo, aos fundos comunitários existentes para o investimento). Por fim, poderá haver “choques” negativos e aumentos da incerteza mundiais, o que não deixaria de afectar desfavoravelmente a nossa economia.
2. Redução da Taxa de Desemprego: Como corolário do crescimento da produção portuguesa nos últimos três anos tem-se verificado descidas sistemáticas da taxa de desemprego e aumento do emprego (positivo). Em Dezembro de 2016, a taxa de desemprego quedou-se em 10,2% (menos 0,3% do que no mês anterior e menos 0,7% face a três messes anteriores). De notar que o pico máximo do desemprego em Portugal foi de 16,2% em 2013, em plena fase de forte austeridade. Entre as fragilidades que se podem apontar, temos, por um lado, o ainda elevado nível absoluto e comparado (face a UE) de desemprego total e, por outro, a continuação do elevado nível de desemprego juvenil (26,2% em Dezembro de 2016 contra 27% do mês anterior).
3. Aumento da Inflação: É positivo na actual conjuntura a subida moderada dos preços entretanto registada por afastar o risco de geração de um ciclo perverso deflação-recessão. A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 1,3% em Janeiro de 2017 (que teve um pico mínimo de - 0,3% em Dezembro de 2014), mantendo assim a tendência de subida anterior (a meta de estabilidade dos preços no Euro é de um valor próximo de 2%). Uma fragilidade a apontar reside na chamada inflação core/subjacente, ou seja, excluindo os produtos alimentares não transformados e energéticos, com preços mais voláteis, com uma variação homólogo de apenas 0,5 % naquele mesmo mês.
4. Baixa do Défice Público: As regras orçamentais comunitárias impõem um limite para o défice orçamental, em concreto, ele deverá situar-se abaixo de 3% do PIB. Ora, Portugal foi sujeito em tempos recentes aos chamados “programas de ajustamento orçamental” visando que Portugal cumprisse tais regras. Porém, a política orçamental restritiva imposta foi muito além do necessário, tendo assim comprometido a realização de projectos de investimento público e, logo, pondo entraves a um crescimento económico mais robusto. Os registos estatísticos apontam os valores do défice orçamental português (em % do PIB): - 5,5 em 2012; - 4,8 em 2013; -7,2 em 2014; - 4,4 em 2015. A tendência de descida reforça-se com a actual governação: previsão de 2,1% do PIB em 2016, o que permitiria a saída do ameaçador “procedimento por défice excessivo” (positivo). Ao invés, há analistas que indicam como uma fragilidade maior o facto de tal redução não assentar em medidas estruturais, mas sim, à custa da estagnação do investimento público e de medidas meramente extraordinárias (perdões fiscais).
5. Dívida Pública: Após sucessivas subidas em anos anteriores, houve uma redução da dívida pública (em % do PIB) de 130,6 em 2014 para 129,0 em 2015, positivo no controlo da dívida. Porém, em 2016 houve um regresso ao passado com a dívida a subir para 130,1% do PIB (fragilidade). Tal acontece porque a dívida pública em Portugal tem um carácter estrutural resultante, em grande medida, de um crescimento económico anémico há já muitos anos. Ora, sendo assim torna-se necessário ao País contrair novos empréstimos para pagar a dívida vencida e juros devidos, criando-se um autêntico círculo vicioso. Concluindo, é indispensável a renegociação da dívida pública que envolva perdões de dívida (total ou parcial), redução de juros, aumento de prazos, etc. Senão, a dívida pública manter-se-á elevada, continuando a ser um forte constrangimento ao crescimento económico sustentado.

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