Solidariedade de facto

Ideias

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José Manuel Fernandes

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No próximo dia 25 de Março, comemoramos o 60.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma, abarcando Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Pretendia-se evitar novas guerras, reabilitar e fortalecer uma Europa debilitada face à União Soviética e aos Estados Unidos. Hoje, podemos afirmar que o caminho percorrido valeu a pena e que a Paz, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, o reforço da democracia e a defesa da dignidade humana foram objectivos atingidos.
Tendo como pretexto esta comemoração, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou, no dia 1 de Março, no Parlamento Europeu, o “Livro Branco sobre o Futuro da Europa”.

Face a profundas divisões entre os Estados-Membros e num ano onde as eleições em Holanda, França e Alemanha podem trazer maus resultados para o futuro da União, numa altura em que se vai começar a discutir e negociar o Brexit, Juncker quis lançar a discussão sobre o caminho a seguir na União Europeia, traçando cinco cenários, mas sem se comprometer com nenhum deles. A reflexão parte de um pressuposto que deve guiar-nos nesta discussão: os 27 Estados-Membros avançam juntos como uma União, evitando a proposta de desmembramento defendida pelos radicais de esquerda e de direita. Naturalmente, depois do Brexit, o futuro que Juncker apresenta já só tem 27 países.

Os cinco cenários apresentados não são mutuamente exclusivos, ou seja, é possível combiná-los. O primeiro pretende continuar a actual agenda de reformas, sem actualizar as prioridades e sem alterar de maneira significativa o funcionamento da UE.
O segundo foca-se no mercado único como razão de ser da União a 27 e deixa de haver resoluções partilhadas em áreas como a migração, a segurança ou a defesa.
O terceiro mantém a agenda actual, mas dá a liberdade para fazer mais para os Estados-Membros que assim o pretendem e, portanto, a União passa a funcion

ar com “coligações de vontade” entre um conjunto de países, para um conjunto de políticas específicas. É o que corresponde às várias velocidades.
O quarto cenário defende que se deve focar as atenções e os recursos limitados a um número reduzido de áreas de acção.
Por último, o quinto cenário prevê mais União em mais áreas, ou seja, prevê uma maior partilha de poderes, recursos e decisões. Cada um destes cenários tem implicações em vários âmbitos, como o mercado único, a segurança ou o orçamento. E devem ser discutidos considerando as implicações em todas estas vertentes.

Numa altura em que os movimentos extremistas têm cada vez mais expressão na Europa e no Mundo, devemos procurar as melhores soluções, o melhor modelo, para os problemas comuns que temos. Para mim, face aos desafios que vivemos, o futuro da União implica mais cooperação, mais partilha, mais solidariedade e mais responsabilidade. Ninguém poderá ser deixado para trás. Os 27 têm uma voz igual e caminham todos na mesma direcção. Um futuro em que alargamos a colaboração a áreas como a defesa e a segurança, em que caminhamos para uma união fiscal, financeira e económica, em que alargamos o orçamento da União e em que fortalecemos o mercado único. Sou claramente a favor do quinto cenário apresentado.

Há 60 anos atrás, os fundadores da União Europeia juntavam-se e reforçavam a construção de um projecto de paz e democracia, apoiado em quatro liberdades: liberdade de circulação de bens, pessoas, capitais e serviços. Hoje, mais do que nunca, temos de perceber que num mundo global só temos força se estivermos unidos, só vencemos os desafios se derrubarmos os egoísmos e os nacionalismos. Não podemos perder os valores e os objectivos da fundação da União Europeia. Temos de ambicionar a Paz, consolidar a democracia, defender a liberdade, promover o desenvolvimento. Só o conseguiremos juntos, com acções concretas, numa solidariedade de facto.

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