Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental

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Abílio Vilaça

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Garantir a sustentabilidade ambiental, integrando os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e invertendo a actual tendência para a perda de recursos ambientais, reduzindo a perda de biodiversidade e alcançar, até 2010, uma diminuição significativa da taxa de perda, bem como reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e a saneamento básico e ainda de até 2020, melhorar consideravelmente a vida pelos menos a 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados.
Em Portugal o sector energético é o principal responsável por grande parte das emissões nacionais de Gases com Efeito de Estufa (GEE), representando cerca de 70% do total.
Registamos nos anos 90 um aumento substancial das emissões de Gases com Efeito de Estufa, que obrigou à implementação de políticas activas de correcção desse percurso.
Foi criada a Agência Nacional da Energia, o Fundo Português de Carbono e o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, entre outras medidas que estimularam novas atitudes e cujos resultados fizeram aumentar as fontes de energia renovável onde se salientam as fontes de energia eólica e a implementação de medidas de eficiência energética. Estas medidas transformaram Portugal num exemplo interessante onde se registaram melhorias significativas no domínio das metas de Quioto com redução consistente de emissões ( 22% acima da meta de Quioto em 2005, 18% em 2006, 11% em 2007 e 5 % em 2008).
Outros factores que estão na base da tendência geral de estabilização/ decréscimo das emissões dos últimos anos são o crescimento da penetração de fontes energéticas menos poluentes como o gás natural, ou o uso de tecnologias mais eficientes na produção de electricidade na indústria. Portugal foi, em 2007 o quarto país da UE-27 com maior incorporação de energias renováveis no consumo bruto de energia eléctrica, encontrando-se acima da média europeia (21%).
Em 2009 Portugal ocupava o 12º lugar, no âmbito do CLIMATE CHANGE PERFORMANCE INDEX, onde se salienta que modernidade da frota automóvel portuguesa em 2009 que havia contribuído para que Portugal apresentasse em média emissões de carbono mais baixas.
No dia 1 de Junho, iniciou-se a fase de recolha de dados dos consumos de energia e emissões de carbono referente ao barómetro ECO.AP 2011. O barómetro pretende divulgar o desempenho energético e de carbono da Administração Pública, através de um mecanismo de avaliação e ranking de entidades do Estado.
Deseja-se para bem de todos que se continue a trabalhar na racionalização energética, numa melhor utilização da energia e na contínua redução das emissões de Gases com Efeitos de Estufa. Só o reforço da cidadania e consciência ambiental em Portugal, permitirão desenvolver os ganhos que havíamos conquistado no conjunto das Nações Desenvolvidas. Curiosamente é no domínio das tecnologias ambientais que se poderão criar novos milhares de postos de trabalho, muito importantes para países como o nosso.
Muita atenção e boa semana.

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