O desnorte confrangedor da Fundação Bracara Augusta

Ideias Políticas

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Hugo Soares

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As últimas semanas têm sido pródigas em notícias sobre a Capital Europeia da Juventude (CEJ). Infelizmente, não pelas notícias que os Bracarenses gostariam. Tudo começou com declarações desconcertantes do Presidente da Câmara Municipal e do vereador Hugo Pires sobre a falta de capacidade financeira da Fundação Bracara Augusta para concretizar o seu programa.

Nas palavras daqueles autarcas a culpa é do Governo que não tem cumprido com algo que se terá comprometido através do QREN. Importa aqui lembrar que, publicamente, as únicas candidaturas conhecidas são a requalificação do espaço Generation e a construção da Pousada da Juventude.

Na sequência destes anúncios, os Deputados do PSD eleitos pelo círculo de Braga, assumindo o mandato que lhes foi conferido de fiscalizar o Governo e representar os eleitores, questionaram o Governo querendo saber se há ou não há atrasos ou incumprimentos com a CEJ. Ao contrário e estranhamente, os Deputados do Partido Socialista nada disseram num ensurdecedor silêncio que, se calhar, não é tão estranho quanto isso.

A este propósito fica a reflexão: não era natural que António Braga, que tem pretensões a ser candidato à Câmara Municipal, fosse o primeiro a exigir ao Governo, que é do PSD, que cumprisse com o que está em falha? Ora, das duas uma: ou António Braga conhece os seus pares para lá de mim e sabe que as suas declarações não correspondem com exactidão à verdade, ou se demitiu do seu papel de Deputado eleito pelo círculo de Braga. Que fique, portanto, muito claro que os Deputados do PSD não se eximiram de cumprir o seu papel de fiscalização ao Governo, mesmo sendo este um executivo maioritariamente apoiado por este partido.

E o que sucedeu então? A Fundação Bracara Augusta - que tutela a CEJ - e onde pontificam os jovens promissores da Juventude Socialista, demonstrou um total desnorte ao responder com agressividade e mentira à posição dos Deputados do PSD. E porquê? Porque estes afirmaram não aceitar ficar sem saber se o fracasso da CEJ era culpa do Governo ou daquela Fundação e da Câmara Municipal de Braga. Com a resposta dada, a Fundação Bracara Augusta - a tal onde pontificam os jovens da Juventude Socialista - demonstrou não estar à altura do desafio.

Até porque é hoje público que, até final do mês de Fevereiro último, período durante o qual as Autoridades de Gestão - no caso a CCDRN - tinham autonomia para encetar todos os procedimentos administrativos inerentes à gestão dos Programas Comunitários, apenas uma das cinco candidaturas submetidas pela FBA foi contratualizada, sendo que das restantes quatro, duas outras foram aprovadas mas não contratualizadas e duas se encontram ainda em apreciação.

Significando isto que existiu uma total incúria de quem gere a Fundação Bracara Augusta porque, um mês após o início das actividades da Braga CEJ 2012, apenas uma das candidaturas submetidas pela Fundação Bracara Augusta estava em condições de dar origem aos pedidos de reembolso de despesas inerentes à mesma.

Acresce que, ao que se sabe, os Serviços da Autoridade de Gestão têm dúvidas quanto ao cumprimento das regras aplicáveis à contratação de alguns serviços por parte da Fundação, ao abrigo dos Regulamentos Comunitários e do Código da Contratação Pública. Tais dúvidas atestam bem a forma com a CEJ está a ser gerida…

Em conclusão, fica reiterado o meu compromisso de continuar a pugnar para que a CEJ seja um sucesso que dignifique Braga e alavanque a região para uma marca Jovem reconhecida em toda a Europa.
Tal qual como desejei quando apresentei esta iniciativa à Câmara Municipal de Braga em 2008… 

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